O banner de cookies é o elemento que informa seus visitantes sobre o uso de cookies em seu site e permite que eles gerenciem suas preferências de consentimento. Mas é sempre obrigatório e em quais casos você deveria implementá-lo?
O que é um banner de cookies?
Um banner de cookies é uma notificação exibida aos visitantes do seu site para:
Informar sobre o uso de cookies e outros rastreadores.
Obter o consentimento dos usuários para cookies não essenciais (publicidade, analytics, etc.).
Permitir que os usuários gerenciem suas preferências facilmente.
Quando é obrigatório?
Duas regulamentações europeias se aplicam ao seu site, e elas não respondem à mesma pergunta.
Regulamentação | O que ela regulamenta | A pergunta à qual ela responde |
Diretiva ePrivacy, transposta em cada Estado-membro por uma lei nacional — na França, o artigo 82 da lei Informática e Liberdades | O armazenamento ou leitura de uma informação no terminal do visitante (computador, telefone, tablet) | Preciso de um banner de cookies? |
LGPD | O tratamento de dados pessoais | Em qual base legal posso tratar esses dados, e o que devo informar aos meus visitantes? |
É a primeira que determina se você precisa de um banner. Concretamente, você deve exibir um assim que seu site armazena ou lê uma informação no terminal de seus visitantes sem que isso seja estritamente necessário para seu funcionamento ou para o serviço que eles solicitaram (por exemplo: rastreamento estatístico, publicidade, personalização, etc.).
O critério não é a coleta de dados pessoais. É o acesso ao terminal que dispara a obrigação, não a natureza da informação que é armazenada ou lida.
Um rastreador pode exigir consentimento mesmo que a informação que ele armazena não seja um dado pessoal. Portanto, são afetados cookies, mas também localStorage, identificadores de dispositivo, pixels e técnicas de identificação de dispositivo.
Inversamente, um serviço que trata dados pessoais sem nunca armazenar ou ler nada no terminal não está sujeito a essa regra. Ele está sujeito à LGPD: você precisa de uma base legal e de informações para seus visitantes, mas não necessariamente de um banner de cookies.
Se você usa apenas rastreadores estritamente necessários para o funcionamento do site (por exemplo: carrinho de compras, login seguro), o banner não é obrigatório. Ainda recomendamos criar um com apenas uma tela de informação, especialmente projetada para listar os cookies funcionais!
Deixe o Shake guiá-lo
Ao longo do tempo, em seu site, você pode ser levado a instalar ferramentas e plugins de terceiros, ou carregar conteúdo personalizado... sem pensar no impacto que isso pode ter em termos de conformidade. Portanto, nem sempre é fácil saber quais recursos terceiros seu site carrega!
Nosso scanner de site Shake analisa automaticamente seu site e identifica os cookies e rastreadores que ele carrega. Você obtém assim um inventário do que é armazenado ou lido no terminal de seus visitantes, sem ter que passar horas procurando em seu código ou ferramentas de analytics — o ponto de partida para determinar se você precisa de um banner. Em alguns cliques, você poderá então configurar seu banner Axeptio para estar em conformidade e ser transparente com seus visitantes.