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Identifique os serviços que coletam dados pessoais

Cookie, quem é você?

Escrito por Alexandre Dias Da Silva

Uma vez que você tem a lista completa de seus serviços, deve identificar aqueles que coletam dados pessoais, como endereços IP, comportamentos de navegação ou informações de login. Esses serviços devem ser submetidos ao consentimento dos visitantes, em conformidade com as regulamentações em vigor.

Seus serviços não coletam todos o mesmo tipo de dados, nem com os mesmos objetivos

Legalmente, você é obrigado a submeter ao consentimento apenas os serviços não funcionais, ou seja, aqueles que coletam dados pessoais para fins de rastreamento, análise ou publicidade. Esses serviços exigem o consentimento explícito do usuário antes de serem carregados no site, em conformidade com as regulamentações em vigor.

Seus serviços podem ser classificados em 3 categorias, que descrevemos abaixo:

Serviços submetidos ao consentimento

A maioria dos serviços que rastreiam ou monitoram o comportamento dos visitantes está sujeita ao consentimento. Muito diversos, podem permitir estabelecer publicidades direcionadas, compartilhar conteúdo em redes sociais ou rastrear a atividade de um visitante em um site de forma aprofundada.

É possível que alguns desses serviços que teoricamente requerem consentimento se encontrem isentos, mas isso afeta apenas certas categorias específicas descritas abaixo.

Serviços isentos de consentimento por serem "estritamente necessários"

  • Serviços técnicos, que permitem ao site funcionar corretamente (fazer com que todos os elementos sejam exibidos adequadamente, por exemplo)

  • CMPs (banners de consentimento, como Axeptio), que permitem registrar as preferências do visitante sobre cookies por um período de 6 meses

  • Em certos casos, serviços de medição de público, que permitem entender como os usuários utilizam o site e verificar que ele funciona corretamente. Nem todos eles, nem sempre, estão isentos de consentimento!

O que a lei diz sobre este assunto?

Para responder a essa pergunta, nos baseamos em textos oficiais.

De acordo com o GDPR, a Recital 26 do GDPR indica que:

[...] Portanto, não há motivo para aplicar os princípios relativos à proteção de dados às informações anônimas, ou seja, informações que não se referem a uma pessoa física identificada ou identificável, nem aos dados pessoais tornados anônimos de modo que a pessoa afetada não seja ou deixe de ser identificável.

Este regulamento não se aplica, portanto, ao tratamento de tais informações anônimas, inclusive para fins estatísticos ou de pesquisa.

✅ Para a França e relativamente aos cookies relacionados às estatísticas, recomendamos que visite o site da CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades); para outros países, recomendamos que você verifique com o órgão regulador do país em questão.

Esses serviços não requerem consentimento prévio, mas você pode optar por exibi-los em uma tela de informações dedicada no seu banner Axeptio. Isso permite que você adote uma abordagem ainda mais transparente com seus usuários, oferecendo-lhes uma visão geral completa dos serviços presentes em seu site.

Serviços de medição de público isentos de consentimento de acordo com a CNIL

Certos serviços de medição de público podem ser configurados de modo que as informações coletadas sejam anonimizadas. Assim, a autoridade francesa de proteção de dados (CNIL) avaliou que os seguintes serviços podem ser isentos de consentimento se respeitarem a configuração indicada pela CNIL.

Outros rastreadores de medição de público poderiam ser isentos de consentimento desde que atendam a todos os critérios de isenção especificados pela CNIL. Portanto, recomendamos que você verifique com seu conselheiro jurídico se pode ou não dispensar o consentimento para um rastreador de medição de público que não conste da lista abaixo:

Expanda para ver a lista de serviços de medição de público que podem ser configurados para serem isentos de consentimento

Shake o ajuda a identificar os serviços submetidos ao consentimento

Nosso scanner Shake pode ajudá-lo a identificar facilmente quais serviços em seu site devem ser submetidos ao consentimento. Para os serviços referenciados em nossa base de dados, o relatório PDF gerado especifica se deve ser submetido ao consentimento.

Isso constitui um ponto de partida sólido para determinar quais serviços devem ser submetidos ao consentimento. Mas é importante notar que Shake pode não ser exaustivo e que alguns serviços podem não estar listados ou estar desatualizados em nossa base.

Em caso de dúvida, entre em contato com os serviços em questão

Se, após usar o Shake, você tiver dúvidas sobre um serviço ou não tiver certeza se ele coleta dados pessoais, é essencial esclarecer a situação. Para fazer isso:

  • Entre em contato com o suporte do serviço em questão para obter informações detalhadas sobre sua coleta de dados.

  • Consulte a documentação do serviço para saber se eles coletam dados pessoais e para quais fins.

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