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Configurar um banner de consentimento em conformidade com os Países Baixos

Escrito por Alexandre Dias Da Silva

Os Países Baixos aplicam requisitos específicos de consentimento de cookies, regulamentados pela Diretiva ePrivacy (2002/58/CE) e pelo RGPD. Veja o que seu banner Axeptio deve respeitar para estar em conformidade.

O que seu widget deve conter

Um widget em conformidade com os requisitos holandeses deve:

  • Informar sobre o tratamento de dados pessoais e sua finalidade — o usuário deve entender por que os cookies estão sendo colocados e por quem.

  • Permitir uma escolha ativa — o usuário deve ser capaz de aceitar ou recusar cookies de forma explícita.

  • Oferecer uma revogação do consentimento tão simples quanto sua concessão — se aceitar leva um clique, recusar também deve levar apenas um clique.

  • Usar termos simples e compreensíveis — evite jargão jurídico no texto exibido ao usuário.

  • Mencionar os cookies estritamente necessários — especifique que estão isentos de consentimento.

O que o banner deve exibir

Desde a primeira tela, seu banner deve exibir:

  • Todas as opções de forma visível — as opções de aceitação e recusa devem estar no mesmo nível visual, sem hierarquia implícita.

  • O número de parceiros envolvidos no tratamento de dados.

  • Um link para sua política de cookies, acessível já na primeira tela.

O que o banner não deve fazer

  • Conter links discretos no texto para recusar cookies — a recusa deve ser um botão visível, no mesmo nível que a aceitação.

  • ❌ Pré-selecionar caixas ou apresentar a aceitação como opção padrão.

Permitir que o usuário revise suas escolhas

O usuário deve ser capaz de modificar suas preferências a qualquer momento, mesmo após dar seu consentimento. Lembre-se de tornar seu widget acessível em todas as páginas do seu site (por meio de um botão flutuante ou um link no rodapé, por exemplo).

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